O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 7, o texto do acordo entre o Brasil e o Vaticano, sobre o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. O acordo tem 20 artigos e foi assinado em Roma, no dia 13 de novembro do ano passado, quando o presidente Luís Inácio Lula da Silva foi recebido em audiência pelo papa Bento XVI.

O presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, disse que a aprovação do acordo representa o coroamento do esforço diplomático da Nunciatura Apostólica, em nome da Santa Sé, junto ao Governo brasileiro.

“Recebi com muita alegria a aprovação do acordo pelo Senado, porque vem coroar o grande esforço com que foi conduzido pela Nunciatura Apostólica, em nome da Santa Sé, junto ao Governo brasileiro e que representa um desejo expresso pela CNBB de normatizar as relações entre a Igreja Católica e o Estado brasileiro”, disse dom Geraldo.

O secretário geral da Conferência, dom Dimas Lara Barbosa, também expressou sua alegria pela aprovação do texto do acordo pelos senadores. “A aprovação expressa o reconhecimento, da parte do Senado, da importância da Igreja Católica na história e na formação da cultura do povo brasileiro”, declarou.

Segundo a Agência Senado, vários senadores celebraram a aprovação do acordo e destacaram que ele está plenamente de acordo com a Constituição brasileira, não constituindo concessão de nenhum privilégio à Igreja Católica.